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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIA DA EMPRESA FAMILIAR E SUA SEGURANÇA, INCLUSIVE EM TEMPOS DE CRISE.

Pesquisas apontam que cerca de 80% das empresas são familiares no mundo, e no Brasil, segundo o SEBRAE, esse número chega a 90%.


Infelizmente apenas 30% das empresas familiares costumam sobreviver após a segunda geração, conforme estudos do SEBRAE.


A grande maioria das empresas aqui tratadas não possuem um plano de sucessão e não costumam planejar tão importante operação para continuidade da pessoa jurídica. Não pensam em proteger e organizar o patrimônio da empresa e da família, não imaginam que há possibilidades de reduções da carga tributária no planejamento sucessório da empresa que podem trazer significativas economias, proteções do patrimônio familiar e até diminuição de litígios, trazendo maior segurança às empresas e famílias.


Agora, em plena pandemia (covid-19), várias empresas familiares estão sentindo o reflexo da falta de planejamento da sucessão da empresa, do planejamento tributário e societário, bem como da crise econômica, que poderiam ter sido amenizadas caso estivessem mais bem estruturadas e planejadas as empresas.


Além da falta de planejamento aqui comentado, outro problema poderá preocupar os paulistas e em especial em relação à sucessão: provável aumento da alíquota de ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de 4% para 8%, tendo em vista que o Senado fixou essa alíquota de 8% como teto máximo.


No caso do Estado de São Paulo existe o Projeto de Lei nº 250/2020 que prevê o aumento com o intuito de aplicar na área da saúde e em especial nas pesquisas contra a COVID-19.


O novo ITCMD acresce ainda nova hipótese de incidência, ou seja, sobre valores recebidos a título de plano de previdência complementar, por exemplo o Plano Gestor de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Essas novas hipóteses de incidência certamente terão por objetivo aumentar a arrecadação do Estado via ITCMD.


Diante dos fatores acima necessário que o empresário fique atento e procure o quanto antes organizar sua empresa, suas transmissões decorrentes de sucessão, para evitar dissabores decorrentes do aumento ou da exigência tributária que poderá surgir.


Bibliografia:

  1. Número trazido pelo estudo “De Geração para Geração: Ciclos de Vida das Empresas Familiares”, conduzido pelo advogado norte-americano Kelin E. Gersick, PhD no tema, e publicado recentemente em pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

  2. [5] ABREU, Vitor. Os desafios da empresa familiar: gestão e sucessão. Sebrae. Acesso em 06 de outubro de 2020. Disponível em:https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/os-desafios-da-empresa-familiar-gestao-e-sucessao,fae9eabb60719510VgnVCM1000004c00210aRCRD.

  3. SAMPAIO, Luciano. Empresas familiares e planos de sucessão. PwC. Acesso em 06 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.pwc.com.br/pt/sala-de-imprensa/artigos/empresas-familiares-e-plano-de-sucessao.html.

  4. Site da Organização Mundial da Saúde. Acesso em 06 de outubro de 2020. Disponível em https://www.paho.org/pt/covid19.


Quaisquer dúvidas, estamos à disposição.


Atenciosamente.

Equipe de Consultoria Tributária da Valor do Brasil.




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